Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas que receberam o pagamento por cartão.